Ao utilizar este site,
está a aceitar as condições gerais de utilização abaixo descritas.


Artigo 1 :

Este site põe à disposição um serviço de publicação de conteúdos editoriais produzidos pelos internautas. Cada assinante tem a possibilidade de publicar sob sua total e inteira responsabilidade uma ou várias páginas que o apresentam aos outros assinantes do serviço (um blogue) bem como ao conjunto dos restantes internautas.

O utilizador compromete-se a respeitar o conjunto das leis e regulamentos em vigor, nomeadamente:

  • as regras em matéria de direitos de autor e respeitantes à propriedade industrial tais como criações multimédia, "software", textos, artigos, fotografias, marcas registadas, bases de dados e imagens de qualquer natureza;
  • as regras em matéria de tratamentos automatizados de dados nominativos;
  • as regras de ordem pública, como por exemplo a regulamentação em matéria de conteúdo pornográfico, racista ou ilícito que sejam susceptíveis de ferir a integridade ou sensibilidade de um outro internauta, ou de um terceiro;
  • as regras relativas ao respeito pela vida privada das pessoas, internautas inscritos no site ou terceiros. A esse respeito compromete-se a não difundir mensagens de carácter injurioso, insultando, desacreditando, ou degradando;
  • a regulamentação em matéria de direito da imprensa. A esse respeito, cabe-lhe abster-se de difamar ou insultar todo aquele que, internauta inscrito ou terceiro;
  • a regulamentação em vigor em matéria de fraude informática. A esse respeito, deve abster-se de tentar uma intrusão num sistema de tratamento automatizado de dados, promovê-la ou ocultá-la, ou de alterar, total ou parcialmente os elementos que contem. Considere-se informado que tais actos são susceptíveis de sanções penais.

A hi-pi reserva-se a faculdade de eliminar imediatamente e sem aviso prévio todo o conteúdo de qualquer natureza que seja, e nomeadamente qualquer mensagem, fotografia ou gráfico que infrinja as leis e regulamentos em vigor e nomeadamente as regulamentações acima descritas.

Para a hi-pi, um blogue define-se como um espaço de expressão e não de promoção. Desvirtuar a sua utilização primária para fazer publicidade ao seu próprio site, para fins lucrativos ou colocação de anúncios de venda ou aluguer é motivo suficiente para que o blogue seja eliminado sem pré-aviso.

O utilizador deste serviço reconhece que é o único responsável pela utilização que poderá ser feita do conteúdo que difunde, seja ele de que natureza for, e que a hi-pi não procede ao seu controlo, nem garante a exactidão, a legalidade, a qualidade ou a fiabilidade de nenhum dos conteúdos difundidos pelos serviços interactivos disponíveis neste site.

Artigo 2 :

No âmbito da utilização deste serviço o utilizador proíbe-se de divulgar informações que permitam a identificação nominativa e precisa dos membros da comunidade ou ele mesmo como nome de família, endereço postal e/ou electrónico ou telefone.

As informações dadas pelos utilizadores dos serviços disponíveis neste site não podem constituir nem directa, nem indirectamente um serviço prestado no âmbito de uma actividade comercial. Em caso algum, as informações devem ser utilizadas para a promoção de uma actividade comercial.

 Artigo 3 : :

O utilizador deste serviço reconhece que, não obstante todos os meios postos à disposição pela sociedade hi-pi, a Internet apresenta especificidades técnicas que implicam a impossibilidade para a hi-pi de garantir a continuidade absoluta de acesso ao serviço e os tempos de resposta, bem como a segurança na transmissão dos dados.

Para todos os efeitos, o utilizador deste serviço reconhece que os blogues:

  • poderão ser cancelados por casos de força maior ou independentemente da vontade da hi-pi ou por razões que não são da responsabilidade da hi-pi,
  • poderão conter erros de natureza técnica ou humana,
  • poderão existir perdas de dados pontuais

Artigo 4 :

De uma forma geral, a responsabilidade da sociedade hi-pi, de um dos seus parceiros, ou funcionários, não pode ser alegada ao abrigo da utilização que o internauta faça das informações e dos serviços propostos neste site e/ou da sua navegação.

O utilizador fica assim obrigado a respeitar o conjunto das regulamentações legais e regulamentares em vigor, e mais particularmente as visadas nas presentes condições de utilização.

Artigo 5 :

A hi-pi reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais. Continuando a utilizar o site e a navegar nele, o utilizador aceita as modificações que tenham sido inseridas.

As presentes condições exprimem na integralidade os compromisso das partes, nenhuma condição geral ou específica figurando noutros documentos poderá ser considerada como integrada no perímetro dos direitos e obrigações que existem entre a hi-pi e os internautas.

Se alguma das disposições da presente carta for invalidada por alguma causa que seja, as outras disposições guardarão toda a sua força e o seu alcance.

As presentes condições gerais são governadas pela lei portuguesa, para as regras de fundo e as regras de forma.

 

Artigo 6 :

Inscrevendo-se neste serviço de blogue, aceita receber por correio electrónico uma vez por mês, no máximo, uma newsletter com sugestões de ajuda, novidades, blogues do mês, apresentações de novas funcionalidades, tudo isto enquanto estiver inscrito no nosso serviço de blogue.


Artigo 7 :

Condições particulares relativas aos direitos de autor :
Os ficheiros de mp3 e vídeo permitem-lhe pôr à disposição um ficheiro de som e/ou um vídeo por artigo, no seu Blogue. Este Blogue tem por objectivo uma utilização gratuita, pedagógica ou associativa pelos internautas. Por esse motivo, só pode colocar on-line registos sonoros e/ou vídeos para os quais tenha recolhido previamente o consentimento do autor (s), compositor (s), artista (s), interprete (s), produtor (s) ou editor (s) dos mesmos, em conformidade com a legislação em vigor relativa aos direitos de autor, a menos que estes registos sonoros e/ou estes vídeos sejam de domínio público e mais não sejam protegidos pela legislação acima referida. Assim, reservamo-nos o direito de suprimir a vossa conta se for infringida esta regra de utilização.");" O utilizador deste serviço de Blogue é o único responsável pelo conteúdo que coloca on-line. A Hi-Pi, sociedade editora destes Blogues, reserva-se o direito de eliminar a sua conta se for infringida esta regra de utilização.